Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Co...

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um pacie...

A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está ...

A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quan...

Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.

É incorreto afirmar, de acordo com a Lei n° 8.137/90, que é considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte prátic...