Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200370744

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia contra Fr...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-CE📚 Direito Processual Penal
#Recursos Autônomos de Impugnação#Recursos no Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Recursos no Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200370744
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Recursos no Processo Penal
        O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia contra Francisco, imputando-lhe a prática do crime de corrupção passiva. O juízo da comarca de Fortaleza determinou a citação do acusado, que apresentou defesa no prazo legal, na qual arguiu a prescrição e requereu a extinção da pretensão punitiva. Ao apreciar a manifestação do acusado, o juízo criminal indeferiu o pedido de reconhecimento da prescrição e determinou o prosseguimento do feito.

Na situação hipotética apresentada, contra a decisão do juízo criminal 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200191433Direito Processual Penal

Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá s...

#Competência Penal#Competência por Prerrogativa de Função
Questão 457941200453180Direito Processual Penal

Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação pen...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Presunção de Inocência
Questão 457941201112352Direito Processual Penal

Odete filmou Januário, empresário famoso, em conversa com um político. Segundo Odete, no encontro filmado, Januário estaria oferecendo dinheiro ao pol...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201524109Direito Processual Penal

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. Cabe ao...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201873073Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes processuais admissíveis no processo penal.

#Questões e Processos Incidentes#Apreensão de Bens Imóveis#Conflito de Competência#Busca e Apreensão#Apreensão#Provas no Processo Penal#Incidente de Falsidade#Suspeição e Impedimento
Questão 457941201974436Direito Processual Penal

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se seg...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE