///
_______________ é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade, observado o interesse da Admi...
Como se denomina a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a ...
Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como b...
A remuneração das férias do servidor público, acrescida de _______, será calculada com base na remuneração do cargo ocupado na data de sua concessão. ...
Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO:
Não perde o mandato o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado e o Vereador licenciado pela Câmara por mo...
De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual das diversas unidades gestoras da Administração Municipal, obedecerão...
O direito de proceder ao lançamento de tributos, assim como a sua cobrança, prescreve em 5 anos, a contar do último dia do ano em que se tornarem devi...
De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica de Agrolândia, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: