Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200370949As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)1457941200370949Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s) A8.080/90 e 8.142/90.BNOAS-SUS/2002.C8.142/90.D8.080/90.E8.689/93.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007064Direito SanitárioSobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200207526Direito SanitárioA Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoç ão, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941200625933Direito SanitárioA pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)Questão 457941200764859Direito SanitárioO SUS é um sistema de saúde público e universal, criado a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, regulamentado pela Lei Federal Nº 8080/90...Questão 457941200933037Direito SanitárioA Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013, alterou o caput do art. 3º da Lei nº 8.080 de 1990, incluindo como fator determinante e condicionante da s...Questão 457941201073972Direito SanitárioFundamentado nos enunciados do Relatório de Belmont (1978), o filósofo Tom Beauchamp e o teólogo James Childress, em 1979, publicaram o livro Princípi...Questão 457941201136739Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que representa a definição abaixo: “Unidade operacional e administrativa mínima do sistema de saúde, definida com crité...Questão 457941201257520Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, a Educação Permanente em Saúde (PNEPS) deve considerar, as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941201494528Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Presidencial Nº 7.508/2011, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201904866Direito SanitárioEm junho de 2011, foi publicado no Brasil o Decreto nº 7.508/11, regulamentando aspectos da Lei nº 8.080/90, tendo o Capítulo V, Seção II dedicado ao ...