Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200370954A administração pode instaurar ou impulsionar um processo administrativo independente das provocações particulares. O tr...1457941200370954Ano: 2012Banca: EXATUSOrganização: IF-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos AdministradosA administração pode instaurar ou impulsionar um processo administrativo independente das provocações particulares. O trecho acima corresponde a qual princípio previsto na legislação sobre processo administrativo? AImpulsão de ofício ou da oficialidade. BInformalismo ou formalismo moderado. CVerdade Material. DContraditório e da ampla defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375331Direito AdministrativoAssegura o direito à comunicação, à apresentação de alegações finais, a produção de provas e à interposição de recursos. O trecho acima corresponde a ...Questão 457941200454425Direito AdministrativoA Constituição Federal do Brasil estabelece normas de funcionamento da Administração Pública. Estas determinações atingem todos os Entes Públicos e vi...Questão 457941200492104Direito AdministrativoEm conformidade com o Art. 51 da Lei 8112/90, constituem indenizações do servidor:Questão 457941200927261Direito AdministrativoA questão versa sobre a Lei 8.666, de 21/06/1.993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e...Questão 457941201064949Direito AdministrativoApós cada quinquênio do efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiv...Questão 457941201162957Direito AdministrativoQual a espécie de Processo Administrativo que serve para apurar ocorrências anômalas no serviço público ou para apurar penas mais leves?Questão 457941201169975Direito AdministrativoA Lei 8112/90 estabelece que a demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941201631047Direito AdministrativoHely Lopes Meirelles conceitua Poder de Polícia como a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de b...Questão 457941201823259Direito AdministrativoLeia o relato abaixo e responda a questão. Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Ap...Questão 457941202063417Direito AdministrativoA passagem do servidor de um último padrão de uma classe ou categoria para o primeiro padrão da classe ou categoria que se encontra imediatamente supe...