Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Q: Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A) A gestante e a parturiente têm direito a dois acompanhantes durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. | B) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos seus familiares. | C) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos. | D) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. | E) Aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e cinco anos de idade.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de Atendimento

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

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Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alte...

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