Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200371180Segundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Dro...1457941200371180Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialSegundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, é competência da(o)(s):AEstados.BUnião.COrganização das Nações Unidas.DMunicípios.EDistrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002440Direito PenalCom relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200433580Direito PenalO funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 {dez mi...Questão 457941200977824Direito PenalAssinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP).Questão 457941201310670Direito PenalA Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, dispõe que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atençã...Questão 457941201336608Direito PenalA conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade...Questão 457941201585197Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de advocacia administrativa consiste em:Questão 457941201646096Direito PenalTício, morador da cidade X, está inconformado com o aumento do valor do IPTU de sua cidade, e convoca a população para ir às ruas manifestar contra a ...Questão 457941201653163Direito PenalO agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso de um veículo de propriedade do Município XYZ. Necessitando reformar sua casa, decide vend...Questão 457941201693988Direito PenalSobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:Questão 457941201699579Direito PenalCorresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal: