Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal,...

Q: Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos qua

A) deve descrever os fatos ilícitos, ainda que não em sua totalidade. | B) pode conter elementos que sejam prescindíveis, mas relevantes para a imputação. | C) precisa apresentar algumas das condutas alegadamente praticadas pelo agente. | D) necessita trazer a descrição do comportamento delituoso de forma escorreita.

457941200371687

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo Penal

Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessá- rio, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória

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