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Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
Josué é chefe do órgão de assessoramento de informações da Presidência da República e Joselma é Presidente de empresa pública. Para candidatarem-se ao...
O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscri...
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:
Considerada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
NÃO é crime eleitoral
Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vere...
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...
Considere as assertivas abaixo.I. Oferecer quantia em dinheiro para obter o voto de eleitor que, entretanto, não aceita a oferta.II. Fornecer alimenta...