Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200371734Em licitações e contratos da Administração Pública, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, não ...1457941200371734Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Campanha - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Em licitações e contratos da Administração Pública, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, não é requisito considerado na legislação:AEconomia na execução, conservação e operação.BImpacto ambiental e segurança.CFuncionalidade e adequação ao interesse público.DFacilidade na execução e na conservação, mas não na operaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432602Direito AdministrativoA respeito do tratamento dado à subcontratação pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa in...Questão 457941200533241Direito AdministrativoSobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, ...Questão 457941200621382Direito AdministrativoSegundo a Súmula 473 do STF, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se origi...Questão 457941200893825Direito AdministrativoAnalise a proposição I e a razão II a seguir e a correlação entre elas. I. Em relação ao uso de bem público por particular, conforme Maria Sylvia Zane...Questão 457941200934573Direito AdministrativoSegundo Meireles (2015), o patrimônio da sociedade de economia mista é formado com bens públicos e subscrições particulares. Os bens públicos recebido...Questão 457941201004465Direito AdministrativoDeterminada lei municipal impõe, na construção em terreno particular, o recuo de três metros do alinhamento frontal do terreno. Tem-se, no caso,Questão 457941201405603Direito AdministrativoConsidere que a prefeitura de Betim abriu uma licitação para reformar os laboratórios de informática de 25 escolas municipais, incluindo a compra de m...Questão 457941201859319Direito AdministrativoEm relação aos delitos previstos na Lei n. 8.666/93, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202020884Direito AdministrativoEm um antigo prédio de propriedade do estado Xfuncionava a Secretaria de Estado da Fazenda. Após aconstrução de um centro administrativo, essa Secreta...Questão 457941202027138Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA: