Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200371867Em se tratando de readaptação do servidor público municipal, conforme a Lei Complementar no 168/2009, assinale a alterna...1457941200371867Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente PrudenteEm se tratando de readaptação do servidor público municipal, conforme a Lei Complementar no 168/2009, assinale a alternativa correta. AA critério da Administração, poderá o servidor readaptado ser nomeado para cargo em comissão, atendida as condições legais.BA readaptação deve preceder licença médica, nos casos em que a enfermidade não for incapacitante para a atividade laboral.CPoderá acarretar o aumento de vencimentos, se compatível com o novo cargo.DPoderá ser proposta pelo chefe imediato do servidor, mediante parecer prévio da procuradoria municipal.EO servidor que não se readaptar à nova função, por duas vezes, deverá ser aposentado por invalidez. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140792Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Lúcia é proprietária de um terreno baldio localizado no Bairro Ouro Verde, na zona urbana do Município de Campinas. Lúcia passou seis mese...Questão 457941200173243Legislação Municipal (São Paulo)Mário, Vereador do Município de Tatuí, por motivos não justificados, deixou de comparecer a cinco sessões extraordinárias regularmente convocadas na f...Questão 457941200781047Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de infração a dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971), consideram- -se infratores aqueles queQuestão 457941200988877Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto n° 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada por meio de instrumento de avaliação elaborado pelaQuestão 457941201270845Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da aplicação das normas contidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) é correto afirmar queQuestão 457941201414490Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do município da estância balneária de Ilhabela, será editado o(a) ________ para disciplinar as suas atividades, ações política...Questão 457941201603278Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à duração das férias dos servidores de Avaré,Questão 457941201619051Legislação Municipal (São Paulo)A conduta de um estabelecimento foi considerada contrária às disposições do Código de Posturas de Pindamonhangaba, tendo-se constatado que um fiscal d...Questão 457941201927019Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Ética da Prefeitura Municipal de Marília estabelece vários deveres a todos os servidores. Dentre eles, é correto afirmar que é um deverQuestão 457941202018147Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar no 17/2001, assinale a alternativa correta.