A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)

Q: A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)

A) estabelece que a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo terão direito ao benefício de prestação continuada. | B) é realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública, por meio do Estado. | C) tem entre seus princípios a supremacia das exigências do mercado em relação ao atendimento às necessidades sociais. | D) é política social contributiva, que provê os mínimos sociais. | E) apresenta como objetivos a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

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