Na Lei nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de
ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica,
entre outras. A este respeito, é correto afirmar que
vigilância epidemiológica é um conjunto de
A ações que proporcionam o conhecimento, a
detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças ou agravos.
B ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e
instituições públicas, federais, estaduais e
municipais para a prevenção de qualquer mudança
nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva.
C ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos
à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e
da prestação de serviços de interesse da saúde.
D participações, no âmbito de competência do Sistema
Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas,
avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais
à saúde.
E atividades que se destina, por meio das ações
sanitárias, à promoção e proteção da saúde, assim
como agravos advindos das condições de trabalho.