///
A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imedi...
Será exigido o reforço da fiança quando
Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação ...
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.
Com relação à prova, julgue o item que se segue.Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recur...
No que diz respeito à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Em relação a ação penal e extinção da punibilidade, julgue o seguinte item. Em caso de morte de ofendido, o irmão da vítima não está incluído no rol d...
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido p...
Da sentença proferida na sessão plenária caberá recurso de apelação no prazo de cinco dias, devendo as razões ser apresentadas em oito dias.
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.