Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200372302De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.1457941200372302Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Gestão e Controle Sanitário | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta. AReunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos municípios para avaliar a situação da assistência social.BÉ um órgão municipal formado somente quando convocado pelo Poder Executivo.CTem caráter permanente e deliberativo.DÉ formado pela reunião dos Secretários de Saúde municipais e pelo Ministro da Saúde.ETem como função precípua avaliar a situação da saúde e da assistência social em âmbito estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024298Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo o Decreto Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. O acesso uni...Questão 457941200047579Direito SanitárioEm relação às diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ...Questão 457941200387282Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200430366Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....Questão 457941200454510Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado...Questão 457941200830288Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde para cobertura das ações ...Questão 457941201262926Direito SanitárioDe acordo com a lei orgânica de saúde 8.080/90, compete, à direção nacional do Sistema Único de Saúde,Questão 457941201663345Direito SanitárioO órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...Questão 457941201809693Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. De acordo com o parágrafo único do art. 22 do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, o Ministério da S...Questão 457941202016880Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta doenças transmitidas diretamente pela ingestão de água contaminada.