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De acordo como § 1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder públic...

📅 2013🏢 FUNCAB🎯 SEE-AC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FUNCAB no concurso para SEE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200372458
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEE-ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo como § 1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. recensear anualmente as cr ianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica.

II. fazer a chamada pública das crianças e adolescentes emidade escolar.

III. oferecer destaque aos alunos assíduos.

IV. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola dos alunosmatriculados.

V. exigir a frequência mínima de 80%para os alunos da Educação Infantil.

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