Nos termos do art. 40 da Lei Municipal n.° 874/2005 que dispõe sobr...

Sobre o auxílio alimentação previsto no art.108-B e seus parágrafos e alíneas, marque a única alternativa incorreta:

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:

O estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano assegurará: I- a urbanização; II- a regularização fundiária e a titulação...

Sobre os cargos em comissão, apenas não se pode afirmar nos moldes do caput e parágrafos do artigo 9° da Lei Municipal n.° 921/2009, que dispõe sobre ...

O que significa “Promoção” nos termos do inciso VII do art. 2º?

Em conformidade com a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os cargos públicos: |- são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou natural...