Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200372698De acordo com a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não é um parâmetro ou ...1457941200372698Ano: 2025Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UPA-CSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não é um parâmetro ou elemento descritivo que deve constar no termo de referência:ADemonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do público‑alvo e motivação técnico‑econômico‑social do empreendimento.BModelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade.CModelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento.DDefinição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008570Direito AdministrativoConsiderando o atributo da imprescritibilidade dos bens públicos, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941200348504Direito AdministrativoNo campo do direito administrativo, analise as afirmativas a seguir, referentes aos serviços públicos, assinalando com V as verdadeiras e com F as fal...Questão 457941200510508Direito AdministrativoSobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar:Questão 457941200862777Direito AdministrativoLeia o trecho a seguir“[Esta etapa] tem como objetivo retornar às unidades dos sistemas regulados, quando na modalidade presencial, ou realização de n...Questão 457941200912340Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, assinale com V as afirmati...Questão 457941201394089Direito AdministrativoAcerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201651828Direito AdministrativoA Lei Federal Nº 13.303 contém disposições de caráter geral sobre licitações e contratos, bem como estabelece normas específicas para obras e serviços...Questão 457941201735420Direito AdministrativoSobre a organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201821957Direito AdministrativoSão condições / situações nas quais é dispensável a licitação, considerando os ditames da Lei nº 14.133/2021, exceto:Questão 457941201855718Direito AdministrativoSobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.