Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200372882

Em junho de 2013, ocorreram diversas manifestações populares no paí...

📅 2013🏢 FCC🎯 MPE-AM📚 Direito Tributário
#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FCC no concurso para MPE-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Contribuições Sociais, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Impostos Municipais, Impostos Federais, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200372882
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação Estadual
Em junho de 2013, ocorreram diversas manifestações populares no país, as quais tinham por objetivo reverter os aumentos de tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros. Com o fito de contribuir para esse fim, o Governo Federal editou a Medida Provisória n° 617, de 31/05/2013, a qual reduziu a zero as alíquotas da COFINS e do PIS-PASEP incidente sobre as receitas auferidas com o transporte rodoviário, metroviário e ferroviário regular e coletivo de passageiros em área municipal ou de região metropolitana formalmente constituída. Considerando a estrutura do sistema tributário brasileiro e a busca do mesmo objetivo de redução das tarifas no transporte coletivo municipal e em região metropolitana, é correto afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200567060Direito Tributário

Certo contribuinte foi autuado pela Fazenda, sendo constituído o crédito tributário respectivo. Notificado do lançamento, e dentro do prazo legal, o a...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941200827822Direito Tributário

O ICMS é imposto de competência estadual. Não obstante isso, a Constituição Federal estabelece que determinadas matérias deverão ser disciplinadas por...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201534331Direito Tributário

O Estado do Amapá, pretendendo atrair empresas de outros estados para seu território, institui lei ordinária estadual concedendo isenção de ICMS por 5...

#Extinção do Crédito Tributário#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Isenção Fiscal#Tributação Estadual
Questão 457941201561177Direito Tributário

Quando da realização do negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel o alienante declarou ao tabelião que não possuía débitos para com as Fazendas...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201850538Direito Tributário

O Código Tributário Nacional traz disciplina a respeito das normas da legislação tributária em geral, normas essas que incluem os tratados internacion...

#Legislação Tributária#Tratados Tributários
Questão 457941201904150Direito Tributário

Analise:I. 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação do imposto que a União pode instituir no exercício de sua competência tributária residual. ...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuestões do FCC