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Alex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinha uma unidade autônoma, pleiteando a anulação das deliberações tomadas em assembleia que r...
Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as partes peticionaram, em conjunto...
JOSÉ ajuizou ação indenizatória em face do Município de Vitória, que tramitou em um dos juizados da fazenda pública da comarca da capital. O Juízo jul...
Joana interpôs recurso especial em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado Alfa. O recurso foi instruído com a guia de recolhimento das custa...
Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade pública municipal em virtude de violação de direito líquido e certo, tendo...
Paulo vendeu um imóvel de sua propriedade, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, para Semprônio. Tanto o comprador quanto o vendedor residem...
No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:
Tendo transitado em julgado sentença que condenara o réu a pagar ao autor determinada soma pecuniária, este requereu, a juízo situado em foro diverso ...
Sobre os mecanismos de formação de padrões decisórios vinculativos, é correto afirmar que:
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que: