Considere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em casa com sua família assistindo televisão às 23h, quando a po...

As regras estabelecidas no âmbito do trânsito e transporte são de fundamental importância para a proteção e preservação da vida, da integridade física...

Considere a seguinte situação hipotética: Zileide, proprietária de uma luxuosa loja, impediu Simone de entrar em sua loja para comprar roupas na data ...

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa d...

Acerca do mandado de segurança, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

O Município de Sipaúba pretende instituir empresa pública para a exploração da atividade econômica proveniente da planta que lhe dá nome. Consultando ...

O caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. É defeso a cargos comissionados atividades técnicas, operacionais ou burocrá...

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Considere a seguinte situação hipotética:-“Mateus, é um jovem adolescente de quinze anos de idade que por diversas vezes brigou na escola com outro di...