Atos de escravidão, em determinadas circunstâncias, podem constituir crimes contra a humanidade.

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo aind...

Com base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é inco...

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos humanos de primeira geração estão inseridos em um contexto de maior intervenção...

A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...

No que concerne à relação entre os tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...