A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.A Convenção de Viena contra o Tráfi...

Quanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.A prática de falta grave pelo apenado, no cu...

Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guar...

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertin...

Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatíve...

A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de

Considere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional. I Frederico ofereceu a um agente público, ind...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.Cometerá crime de prevaricação o servidor público que deixar de responsabiliz...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O crime de facilitação de descaminho é um crime acessório, exigindo-se, pa...

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...