Licitação é um procedimento administrativo que visa
assegurar a transparência e a concorrência na
contratação de bens e serviços. Acerca das modalidades
de licitação, previstas na Lei nº 14.133/21, assinale a
alternativa correta:
A O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a
servidor designado pela autoridade competente da
Administração, e regulamento deverá dispor sobre
seus procedimentos operacionais.
B Nos concursos destinados à elaboração de projeto,
edital deverá prever a compra, por parte da
Administração Pública, de todos os direitos
patrimoniais relativos ao projeto.
C É permitida a criação de outras modalidades de
licitação, e, também, a combinação das previstas na
Lei, desde que esteja de acordo com o princípio da
melhor proposta.
D Na modalidade de diálogo competitivo, a
Administração apresentará, por ocasião da
divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas
necessidades e as exigências já definidas e
estabelecerá prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis
para manifestação de interesse na participação da
licitação.