O Artigo 31 da LDB estabelece diretrizes fundamentais
para a organização da educação infantil, garantindo que
as crianças tenham acesso a uma educação de
qualidade que contribua para seu desenvolvimento
integral. Essas diretrizes são essenciais para garantir
que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida,
proporcionando-lhes as bases necessárias para um
futuro promissor.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta
uma afirmação INCORRETA: