A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser
destinada àquelas pessoas que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos nos ensinos fundamental e
médio na idade própria. Sobre a EJA, julgue os excertos
a seguir:
Excerto I. Embora a EJA tenha um acolhimento mais
amplo no período da noite, ela deve ser oferecida em
todos os períodos como ensino sequencial regular até
mesmo para evitar uma segregação temporal.
Excerto II. Sobre a certificação das etapas da Educação
Básica, estando compreendida a EJA, é competência
própria dos Estados e dos Municípios, garantindo-se
assim a autonomia dos entes federados.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI,
2013.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.