///
Leia o fragmento de texto abaixo. A improbidade administrativa é considerada uma conduta inadequada praticada por parte de agentes públicos ou terceir...
A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009 determina quem são os beneficiários dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores d...
Ainda sobre o Código Tributário do Município de Rio Branco (AC) (Lei 1508/03), no que tange às isenções tributárias, assinale a opção correta.
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal, EXCETO:
É direito garantido aos servidores públicos municipais de Rio Branco pela Lei nº 1.794 de 30 de dezembro de 2009, Estatuto dos Servidores Públicos do ...
Compete ao Conselho Administrativo do RBPREV, EXCETO:
Considere que um servidor público do município de Rio Branco tenha coagido seus subordinados no sentido de filiarem-se a partido político. Após proces...
A perda da qualidade de segurado e dependente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV ocorre:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Rio Branco, o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal é o instrumento básico da política urbana a ser ex...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Ao Diretor-Presidente do RBPREV compete: ( ) convocar os Conselhos de Administra...