Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200373836Com base no Art. 7º da Lei 8080/90, não se enquadra como um dos princípios do SUS:1457941200373836Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços PúblicosCom base no Art. 7º da Lei 8080/90, não se enquadra como um dos princípios do SUS: Aparticipação da comunidade.Bdivulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.Cdecidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.Dproteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259498Direito AdministrativoEm contabilidade pública, qual das alternativas a seguir descreve corretamente um bem público de uso especial?Questão 457941200569774Direito AdministrativoA desafetação de um bem público:Questão 457941200705660Direito AdministrativoA administração pública brasileira, em sua busca por maior eficiência e efetividade, adota diversos princípios que norteiam sua atuação. Dentre os pri...Questão 457941200812076Direito AdministrativoOs bens públicos são classificados em:Questão 457941200903116Direito AdministrativoAnalise as alternativas a seguir e marque quais dos seguintes documentos não são obrigatórios para instruir o processo de contratação direta.Questão 457941200961409Direito AdministrativoA improbidade administrativa é regida pela Lei nº 8.429/1992 e pode resultar em diversas sanções, exceto:Questão 457941201054462Direito AdministrativoDefina o tipo de controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão pública, conforme o ordenamento jurídico brasileiro:Questão 457941201191296Direito AdministrativoConsiderando os atos administrativos, qual é um dos atributos dos atos administrativos que implica que eles podem ser executados independentemente de ...Questão 457941201420892Direito AdministrativoCom relação à natureza jurídica dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202083479Direito AdministrativoQuando é legal receber aposentadoria e vencimentos do serviço público?