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Romualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado co...

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457941200373857
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Romualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado com pedras. Logo após ter sofrido a subtração de seus pertences, Cláudia comunicou o fato a policiais civis da delegacia de polícia próxima, onde lhe apresentaram um álbum fotográfico da distrital, tendo Cláudia reconhecido Romualdo. Os policiais, então, saíram em diligência e lograram êxito em deter Romualdo que contribuiu para as investigações fornecendo o nome de seu comparsa, culminando, a seguir, com a detenção de Paulo, bem como apreenderam a arma e recuperaram a res furtiva com Paulo. Você, Delegado de Plantão, apreciando toda a ocorrência e confirmando os fatos deverá:
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Questão 457941200210478Direito Processual Penal

Marque a alternativa correta.

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941200423991Direito Processual Penal

Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941200473812Direito Processual Penal

Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal
Questão 457941200806086Direito Processual Penal

Quanto à interceptação de comunicações telefônicas, para prova em investigação criminal, é correto afirmar:

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941200994992Direito Processual Penal

Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201285030Direito Processual Penal

Considerando os princípios constitucionais que regem o processo penal, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201796439Direito Processual Penal

Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:

#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941201833766Direito Processual Penal

Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201837557Direito Processual Penal

É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro:

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Sistemas Processuais
Questão 457941202011461Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

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