De acordo com a Lei nº 8.171/1991

A) Apenas no item II. | B) Em nenhum dos itens. | C) Apenas no item I. | D) Apenas no item III.

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura

De acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, é instituído o seguro agrícola, que é destinado a:

I. Cobrir prejuízos decorrentes de sinistros que atinjam apenas bens fixos.

II. Somente as atividades pesqueiras serão amparadas pelo seguro agrícola.

III. Cobrir prejuízos decorrentes de fenômenos naturais, pragas, doenças e outros que atinjam plantações.

Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

Anotações

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De acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, é instituído...