Identifique as lacunas utilizando: (1) Bitributaçã...

A) 1/2/1 | B) 1/2/2 | C) 2/1/1 | D) 2/1/2

Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

Identifique as lacunas utilizando: (1) Bitributação (2) Bis in idem

( ) ocorre quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.

( ) ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.

( ) ocorre quando o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador.

Assinale a sequência correta:

Gabarito comentado

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