No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, ju...

Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pel...

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de d...

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.As súmulas da jurisprudência do STJ e...

Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser ...

De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se

À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...