Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC...

O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais detêm prazo em dobro para apresentaçã...

À luz das súmulas do STF e do STJ acerca de honorários advocatícios e juros moratórios, julgue o item seguinte. Não havendo pedido na petição inicial ...

Proposta ação em uma das varas cíveis da justiça estadual do Pará, sendo dispensada a fase instrutória, o juiz deverá

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao ...

O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele que

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedi...

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervençã...

De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A audiência de sa...

Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel f...