De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal de Contas da União (TCU), a pessoa jurídica de direito privado, dest...

Na sede do Gabinete do Prefeito, dois servidores públicos municipais relatavam a ocorrência de sobrepreço em determinada licitação da Secretaria Munic...

Sobre as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:

Acerca do Anteprojeto, do Projeto Básico e do Projeto Executivo, assinale a alternativa correta:

Considere que determinado ato administrativo consubstancia a demissão de servidor público que, após regular processo administrativo, foi considerado c...

Referente ao patrimônio público e a administração pública é INCORRETO afirmar:

A Constituição Federal preceitua que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pel...

Relativamente ao estágio probatório do servidor público, é incorreto afirmar:

O credenciamento e o sistema de registro de preços são

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 acerca da modalidade concorrência, assinale a alternativa correta:

Dentre as diversas formas de responsabilização do servidor público, existe a que resulta da prática de atos de improbidade administrativa, que não se ...