Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS ou FALSAS:
(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito
público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical,
entidade de classe ou outra legalmente constituída e,
ainda, a Justiça Federal, acionar o poder público para
exigi-lo.
(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula
das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro)
anos de idade.
(__)A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
A sequência CORRETA é: