Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regi...

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.A empresa ou o empregador doméstico de...

Assinale a alternativa que não faz parte dos princípios básicos da "Política de Segurança da Informação e Comunicações da DATAPREV".

A expressão "Riscos Ambientais do Trabalho - RAT" representa a contribuição da empresa, prevista no inciso II do artigo 22 da Lei no 8.212/91, e consi...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relaçã...

Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qu...

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção,...

O Decreto no 3.048/99, de 06 de maio de 1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social, é um marco histórico no avanço e no reconhecimento da...

A Lei n.º 8.213/1991, em seu art. 124, dispõe sobre as vedações de recebimento conjunto de benefícios previdenciários. A aplicabilidade trazida por es...

Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma cria...

Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regi...