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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.
Período de carência consiste no número mínimo de
contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário
faça jus a um benefício previdenciário, havendo, entretanto,
benefícios previdenciários cuja concessão independe de
carência.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
A carência é o período mínimo de contribuições mensais
indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao
benefício. No entanto, alguns benefícios, como, por
exemplo, o auxílio-acidente não dependem de carência.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Em regra, o período de carência para a concessão do benefício
de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Auxílio-Doença | Período de Carência
No caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é
correto afirmar que, em afastamento de trabalho por
motivos de saúde:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
José, agente público, ocupante exclusivamente de cargo
em comissão, após verter 24 (vinte e quatro) contribuições
mensais, sofreu um acidente de trânsito. Após
análise da perícia, o laudo técnico concluiu que José
apresenta incapacidade para o exercício de sua atividade
habitual, mas remanesce capacidade laboral para o
desempenho de outras atividades.
Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça e a legislação
correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais
é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária
do Regime Geral da Previdência Social:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Período de Carência | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta
que correlaciona o tipo de segurada com a carência
exigida, a concessão das prestações pecuniárias do
salário-maternidade é devida:
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Assinale a alternativa que indica o prazo de carência mínima para plano de benefícios das entidades de previdência complementar, previsto na Lei Complementar n o 108/2001
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário.
Ano: 2018Banca: UERROrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Período de Carência
De acordo com o art. 25 da Lei n° 8.213/1991, qual o
período de carência para obtenção dos benefícios de
auxílio-doença e aposentadoria por idade,
respectivamente: