Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é correto afirmar:

Os Estados Partes reconhecem a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social e asseguram o acesso da criança e do adolescente à informação e aos documentos provenientes de fontes nacionais privadas, em especial aqueles que visam promover o bem-estar social e econômico.

Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) completos e 18 (dezoito) anos de idade incompletos.

Os Estados Partes se comprometem a apresentar ao Comitê dos Direitos da Criança, através da Secretaria Geral da ONU, relatórios sobre as medidas adotadas para dar efetividade aos direitos reconhecidos pela Convenção, sobre os progressos realizados nos dois anos subsequentes à data da sua entrada em vigor e, após a apresentação do primeiro relatório, deverão, de dez em dez anos, apresentar novos relatórios.

Não há previsão de a criança e o adolescente serem ouvidos em processos judiciais, matéria regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os Estados Partes devem respeitar o direito da criança separada de um ou de ambos os pais de manter regularmente relações pessoais e contatos diretos com eles, salvo se tal mostrar-se contrário ao superior interesse da criança.

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é correto afirmar:

A) Os Estados Partes reconhecem a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social e asseguram o acesso da criança e do adolescente à informação e aos documentos provenientes de fontes nacionais privadas, em especial aqueles que visam promover o bem-estar social e econômico. | B) Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) completos e 18 (dezoito) anos de idade incompletos. | C) Os Estados Partes se comprometem a apresentar ao Comitê dos Direitos da Criança, através da Secretaria Geral da ONU, relatórios sobre as medidas adotadas para dar efetividade aos direitos reconhecidos pela Convenção, sobre os progressos realizados nos dois anos subsequentes à data da sua entrada em vigor e, após a apresentação do primeiro relatório, deverão, de dez em dez anos, apresentar novos relatórios. | D) Não há previsão de a criança e o adolescente serem ouvidos em processos judiciais, matéria regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. | E) Os Estados Partes devem respeitar o direito da criança separada de um ou de ambos os pais de manter regularmente relações pessoais e contatos diretos com eles, salvo se tal mostrar-se contrário ao superior interesse da criança.

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Dir...

Questão 457941200118005Direitos Humanos

Considere as seguintes alternativas em relação às ações afirmativas:I – Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a acessibilidade em esco...

#Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941200599919Direitos Humanos

Sobre a atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e na defesa dos grupos vulneráveis, é CORRETO afirmar que:

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Carta da OEA#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200661997Direitos Humanos

Sobre as características dos direitos humanos, é CORRETO afirmar que:

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941200870376Direitos Humanos

Sobre ações afirmativas no contexto normativo brasileiro, é correto afirmar que:

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Plano Nacional de Direitos Humanos#Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos

Questão 457941201367570Direitos Humanos

Quais das assertivas acima estão corretas?

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades

Questão 457941201707827Direitos Humanos

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que:

#Convenção Interamericana contra a Tortura#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança,...

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