Observe o texto referente a instrumento para transferência
voluntária de recursos a seguir:
INSTRUMENTO 699.954:Celebrado entre o Ministério da Mulher,
Família e Direitos Humanos através da Secretaria Nacional de Proteção Global e o Município de Curitiba, Estado do Paraná tendo
como objeto proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal de forma a cooperar
no combate à violência e a impunidade.
(BRASIL, Controladoria Geral da União, Portal da Transparência. Disponível
em: https://portaltransparencia.gov.br/convenios/699954?ordenarpor=
data&direcao=desc.)
Considerando os diferentes instrumentos para transferência voluntária de recursos, é correto afirmar que o texto apresentado
refere-se a um Convênio, pois: