Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200376012Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.1457941200376012Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisEm relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.AQuando incidente sobre a incorporação do bem imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica, o valor de cálculo do imposto é o valor venal do bem.BA competência legislativa é dos Municípios.CNão incide nas transmissões gratuitas de bens imóveis inter vivos. DEm se tratando de transmissão causa mortis ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.EO valor de cálculo do imposto é o valor de mercado do bem ou direito transmitido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064935Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipa...Questão 457941200472801Direito TributárioCom relação à Administração Tributária e aos procedimentos de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200664583Direito TributárioQuanto ao instituto da prescrição, em matéria tributária, analise as assertivas abaixo: I. Excepcionalmente, em se tratando de contribuições para a se...Questão 457941200713842Direito TributárioEm matéria de competência tributária para instituir impostos no Brasil, é correto afirmar que compete aos:Questão 457941201205060Direito TributárioSobre fiscalização, assinale a alternativa correta.Questão 457941201207242Direito TributárioEm relação à obrigação tributária constante no Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas....Questão 457941201319151Direito TributárioConstituído o crédito tributário mediante lançamento de ofício pela autoridade fiscal, abre-se a oportunidade de o sujeito passivo oferecer defesa, ai...Questão 457941201655387Direito TributárioNo caso de inventário processado no exterior, o Estado publicou decreto regulando a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD...Questão 457941201873107Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias e sua disciplina constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201943928Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária principal e à obrigação tributária acessória, indique a afirmativa INCORRETA.