Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir. Configura o crime de ___________________ a conduta do funcionário público...

É correto afirmar que

A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indireta­mente, vantagem indevida

O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se

Nos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fato

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Pena...