A aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos ...

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivo...

Com relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o...

Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, avalie como verdadeiras ou falsas as assertivas abaixo e, na sequência, assinale a sequênci...

Referente as atribuições da união, estados, distrito federal e os municípios AFIRMA-SE: I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliaçã...

A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona com...