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Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento
Sobre a internação psiquiátrica, nos termos da Lei no 10.216/2001, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Sistema Único de Assistência Social, regido pela lei que organiza a Assistência Social (Lei F...
São recorrentes os estudos acerca da criança e do adolescente em relação à família ou à falta dela, que reconhecem a importância da convivência famili...
Como resposta aos efeitos da Segunda Guerra Mundial, a proclamação, no ano de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta para o ideal c...
A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU e ratificada pelo Brasil em sua legislação, é taxativa ao d...
O estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigaç...
A respeito dos sistemas de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
A Convenção dos direitos das pessoas com deficiência foi instituído pelo Decreto-Lei n° 6.949/2009. Assinale a alternativa com a correta definição tra...
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos que