Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200376939Sobre as denominações dos estabelecimentos de serviços de saúde, contidas no Código Sanitário do Município de Descanso/S...1457941200376939Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de DescansoSobre as denominações dos estabelecimentos de serviços de saúde, contidas no Código Sanitário do Município de Descanso/SC, é correto afirmar que as clínicas de emagrecimento se enquadram no conceito de:AServiços de assistências complementares à saúde.BServiços gerais de saúde.CServiços médicos de saúde.DServiços odontológicos de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104012Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições do Município de Mondaí/SC, conforme consta em sua Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941200177974Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a organização do território da cidade, definindo dir...Questão 457941200223849Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, analise as assertivas abaixo: Sempre que possível, o Município promoverá: I.Formação de consciência s...Questão 457941200333142Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação ao Controle Interno do Município, assinale a alternativa contendo o conceito de Controles Substantivos. Disponível em: https://portal.tcu.g...Questão 457941200482327Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, entre as causas de perda de cargo de servidor público estável temos:Questão 457941200921965Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC e dá outras ...Questão 457941200957657Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens abaixo: I- Todo cargo tem função, mas pode haver função sem cargo; II- Os cargos distribuem-se em classes e carreiras, mas nunca cria...Questão 457941201017360Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul – SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei...Questão 457941201622347Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, marque a alternativa INCORRETA...Questão 457941201802458Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 044, de 17 de outubro de 2018, dispõe sobre a alteração da Lei complementar 042/2017, que trata do Plano de Cargos e Carreira do...