Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200377050A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortuna...1457941200377050Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para o contexto da desigualdade socioeconômica que acomete o País.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014504Direito TributárioJulgue o item.O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, det...Questão 457941200396066Direito TributárioEm garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...Questão 457941200453817Direito TributárioConsiderando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200863124Direito TributárioO ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.Questão 457941201088886Direito TributárioSobre a exclusão do crédito tributário, analise as seguintes informações, sob a luz do Código Tributário Nacional.I. A isenção pode ser restrita a det...Questão 457941201539629Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as dema...Questão 457941201566059Direito TributárioCom relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.Questão 457941201643872Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...Questão 457941201733522Direito TributárioAs autarquias federais ficam obrigadas a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CS...Questão 457941201943848Direito TributárioA denominação de determinada cobrança realizada pelo Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor cobrado como tributo.