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Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção inte...
Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A...
Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na co...
Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observados
Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser balizada...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída tamb...
De acordo com a doutrina jurídica da proteção integral adotada pelo ECA, as crianças e os adolescentes
De acordo com o ECA, o adotante deve