A NBR 9050:2004 estabelece as diretrizes para acessibilidade às edificações, ao mobiliário, aos espaços e equipamentos urbanos. Ela prevê que, em caso de reformas, quando esgotadas as possibilidades de soluções que atendam integralmente aos limites estabelecidos para a inclinação de rampas em edificações novas, deverão ser utilizadas inclinações superiores a