///
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
João, em razão da existência de foro de eleição, ajuizou em Teresina, execução de título extrajudicial em face de José residente em Roma, na Itália, e...
A penhora
Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela po...
Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. À ação foi julgada improcedente e Lilian pretende interpor recurso. De acordo com a Lei nº 9.099...
Analise as asserções abaixo.I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.PORQUE II. O réu pode prop...
Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere: I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.II. O juiz poderá dispensar a...
Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicia...
Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de
A coisa julgada material