Ocupante de cargo efetivo da estrutura da Administ...

Q: Ocupante de cargo efetivo da estrutura da Administração da Câmara Municipal de Itabirito, Augusto é designado para exercer as funções de determinado cargo de provimento em comissão. Nessa hipótese, é

A) Enquanto durar a designação, Augusto estará dispensado de exercer as atribuições de seu cargo efetivo. | B) Augusto receberá gratificação de 30% do vencimento de seu cargo efetivo, a qual se incorporará à sua remuneração, caso exerça as funções do cargo em comissão por período igual ou superior a cinco anos. | C) A designação deu-se necessariamente por portaria do presidente da Câmara. | D) Augusto continuará recebendo o vencimento de seu cargo, sendo, todavia, dispensado do controle de frequência.

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Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: Prefeitura de Itabirito - MGDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Itabirito | Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Ocupante de cargo efetivo da estrutura da Administração da Câmara Municipal de Itabirito, Augusto é designado para exercer as funções de determinado cargo de provimento em comissão.

Nessa hipótese, é CORRETO afirmar:

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