Eleito pelo PSD e com o apoio do PTB, Eurico Gaspar
Dutra conseguiu uma fácil vitória após obter o apoio
do antigo presidente Getúlio Vargas. O momento
histórico foi marcado pela tentativa de retorno à
normalidade democrática, exigindo a convocação de
uma Assembléia Constituinte que pudesse substituir
a Carta de 1937, a qual apresentava feições
fascistas. Elaborada no primeiro ano de mandato do
Governo Dutra, a Constituição de 1946: